Processo 745804/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 08/11/2012 16:53
Autuado em 08/11/2012 16:53
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 360/2015 da Segunda Câmara, de 12/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2015 Acórdão   360/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/02/2015 Acórdão   360/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Representante legal JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JURACI HAMANN ANDRADE
Interessado LUIZ ANDRADE (Falecido(a) em 2012)
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
03/06/2013 11:58 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2015 1084 Despacho Processual Diverso nº 1461/2015
12/02/2015 1061 Acórdão nº 360/2015
30/01/2015 1052 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2015 de 04/02/2015
14/11/2012 528 Termo de Distribuição de Processo nº 16627/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2015 12:35 DP  
17/03/2015 10:22 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 517/2015 -
17/03/2015 10:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1461/2015 -
13/03/2015 13:02 SMPjTC Parecer nº 3253/2015 - Ao relator. Ato de pensão devidamente registrado. Ao relator para deliberações de estilo (art. 398, do RI).
11/03/2015 10:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1410/2015 -
06/03/2015 12:19 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1257/2015 -
04/02/2015 15:19 S2C Acórdão nº 360/2015 -
04/02/2015 15:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 621/2015 -
15/12/2014 11:17 GACAC  
09/12/2014 13:37 SMPjTC Parecer nº 19858/2014 - legalidade e registro Pensão previdenciária. Legalidade e registro.
05/12/2014 15:38 DP Informação nº 20415/2014 -
31/07/2013 10:42 DICAP Parecer nº 18352/2014 - Legalidade e Registro. Pensão Estadual. Sobrestamento em virtude do Prejulgado sobre as verbas transitórias. Ratificação parecer anterior DICAP. Ao MPjTC. Preliminarmente à DP para adequação da autuação.
30/07/2013 14:37 S1C Certidão de Sessão nº 2063/2013 -
01/07/2013 08:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4325/2013 -
26/06/2013 23:24 SMPjTC Parecer nº 9183/2013 - legalidade e registro Legalidade e registro. Pensão estadual. Retorna pleito atendido. Incorporação verba com incidência contribuição previdenciária. Preservação caráter contributivo.
04/06/2013 09:45 DICAP Parecer nº 13181/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO ESTADUAL. RETORNA PLEITO ATENDIDO. INCORPORAÇÃO VERBA COM INCIDÊNCIA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRESERVAÇÃO CARÁTER CONTRIBUTIVO. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
01/05/2013 20:01 DP  
07/12/2012 16:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1036/2013 -
05/12/2012 17:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 5746/2012 -
05/12/2012 17:24 SMPjTC Parecer nº 19670/2012 - legalidade e registro Pensão concedida a cônjuge de ex-servidor. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
04/12/2012 12:05 DP Informação nº 13925/2012 -
09/11/2012 13:35 DIJUR Parecer nº 18916/2012 - EMENTA: Pensão concedida a cônjuge de ex-servidor. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
08/11/2012 17:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16627/2012 -

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